Um dado alarmante emerge da mais recente atualização do Mapa Nacional da Violência de Gênero: em Santa Catarina, 28% das mulheres que experimentaram algum tipo de violência doméstica nos últimos 12 meses não a reconheceram ou não a declararam como tal. Essa estatística, proveniente da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (PNVM), revela uma lacuna crítica na percepção e no enfrentamento da violência de gênero, expondo a complexidade do problema que transcende a mera ocorrência de atos violentos e se aprofunda na interpretação e no silêncio das vítimas.
A diferença entre a vivência de um ato violento e a sua declaração formal como violência é um indicador poderoso das barreiras sociais, psicológicas e estruturais que impedem as mulheres de buscar ajuda e de terem seus direitos garantidos. Para o Palhoça Mil Grau, este cenário em Santa Catarina exige uma análise aprofundada, compreendendo não apenas os números, mas também as realidades por trás deles, os impactos na vida das vítimas e os caminhos para uma sociedade mais justa e segura.
A complexa realidade da violência velada em Santa Catarina
O percentual de 28% em Santa Catarina não é apenas um número; ele representa milhares de histórias de sofrimento invisibilizado. Essas mulheres podem ter sido alvo de agressões físicas, abusos psicológicos, coerção sexual, danos patrimoniais ou humilhações morais, mas por diversos motivos, não associaram essas experiências à categoria legal ou social de 'violência doméstica'. Isso pode ocorrer porque normalizaram certas atitudes abusivas, desconhecem seus direitos, ou simplesmente não veem uma saída para a situação.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) define cinco formas de violência doméstica e familiar contra a mulher: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Muitas vezes, a violência psicológica, por exemplo, que se manifesta através de ameaças, humilhações, manipulações e controle excessivo, é mais difícil de ser identificada pelas vítimas e, consequentemente, de ser declarada. Essa subnotificação, ou melhor, a 'não declaração como violência', cria um grave desafio para a formulação de políticas públicas eficazes e para a atuação das redes de apoio e proteção no estado.
Entendendo a pesquisa: Mapa Nacional da Violência de Gênero
O Mapa Nacional da Violência de Gênero é uma ferramenta essencial para monitorar e compreender a dinâmica da violência contra a mulher no Brasil. Sua atualização periódica, utilizando dados da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher (PNVM), permite comparar o cenário da violência doméstica declarada e não declarada, oferecendo uma visão mais nua e crua da realidade. A PNVM, por sua vez, coleta informações diretas das mulheres sobre suas experiências, indo além dos registros policiais e judiciais, que por natureza, captam apenas os casos que chegam ao sistema formal.
Ao distinguir entre a vivência e a declaração, a pesquisa ilumina a ponta do iceberg que é a violência contra a mulher. A parte submersa – os 28% que não declaram – é onde se manifestam os maiores desafios, onde o medo, a vergonha, a dependência e a falta de informação se entrelaçam para manter as vítimas em silêncio. Entender essa distinção é fundamental para que as autoridades e a sociedade civil possam desenvolver estratégias que não apenas reajam à violência declarada, mas que também alcancem aquelas que ainda não a identificaram ou não se sentem seguras para fazê-lo.
Os desafios da não declaração: Por que as mulheres silenciam?
O silêncio das vítimas de violência doméstica é multifacetado e complexo. Uma das principais razões é o medo – medo de retaliação por parte do agressor, medo de não ser acreditada, medo de perder a guarda dos filhos, ou medo da instabilidade financeira. Muitas mulheres dependem economicamente de seus agressores, o que dificulta imensamente a decisão de denunciar e romper o ciclo de abuso.
Outro fator relevante é a vergonha e a culpa, sentimentos frequentemente internalizados pelas vítimas devido a estigmas sociais. Há também a pressão familiar e social para manter a 'aparência' de um relacionamento, e a falta de confiança nas instituições, seja por experiências prévias negativas ou por relatos de ineficácia no sistema de justiça. Em alguns casos, as mulheres simplesmente não percebem que o que estão vivenciando é violência, pois cresceram em ambientes onde certos comportamentos abusivos eram considerados 'normais' ou 'parte de um relacionamento'.
A falta de redes de apoio adequadas, tanto formais (órgãos públicos) quanto informais (família, amigos), também contribui para o silêncio. Se uma mulher não sabe a quem recorrer ou não sente que terá o suporte necessário para recomeçar, a opção de não declarar e tentar lidar com a situação sozinha torna-se uma triste realidade.
Impacto da violência não reconhecida na vida das vítimas e na sociedade
A violência doméstica, quando não reconhecida e, consequentemente, não enfrentada, gera impactos devastadores. Para as vítimas, as consequências podem ser físicas (lesões, doenças crônicas), psicológicas (depressão, ansiedade, transtorno de estresse pós-traumático, baixa autoestima) e sociais (isolamento, dificuldade de manter empregos ou estudos). A perpetuação do ciclo de violência também afeta os filhos, que testemunham e muitas vezes reproduzem padrões abusivos em suas próprias vidas.
Para a sociedade, a não declaração significa uma distorção dos dados reais da violência, levando a políticas públicas subdimensionadas e à alocação inadequada de recursos. É uma ferida aberta que sangra silenciosamente, corroendo a saúde pública, a segurança e a justiça social. Sem o reconhecimento da violência, as chances de intervenção são mínimas, permitindo que os agressores continuem impunes e que o ciclo de abuso se perpetue, custando vidas e futuros.
O papel da sociedade e das instituições na quebra do ciclo da violência
Para mudar esse cenário em Santa Catarina e no Brasil, é crucial um esforço conjunto da sociedade e das instituições. É fundamental fortalecer os canais de denúncia, como o Disque 180, e garantir que as delegacias especializadas (DEAMs) e os centros de referência para mulheres ofereçam acolhimento, segurança e suporte jurídico e psicossocial eficaz. A capacitação de profissionais de saúde, educação e segurança é vital para que saibam identificar os sinais de violência e orientar as vítimas.
Campanhas de conscientização que abordem as diferentes formas de violência, desmistifiquem a ideia de que 'em briga de marido e mulher não se mete a colher' e encorajem as mulheres a reconhecerem e denunciarem o abuso são indispensáveis. A educação sobre igualdade de gênero e respeito deve começar nas escolas, formando gerações mais conscientes e empáticas. A comunidade local, através de associações e grupos de apoio, também desempenha um papel fundamental na criação de redes de solidariedade e proteção.
Em Palhoça e em todo o estado de Santa Catarina, a responsabilidade de enfrentar a violência doméstica é coletiva. Cada um de nós tem um papel, seja informando-se, prestando apoio a uma amiga ou familiar, ou exigindo que as autoridades priorizem o tema e invistam em soluções que rompam o silêncio e protejam as vidas das mulheres.
A chocante estatística de 28% de mulheres em Santa Catarina que vivenciaram violência doméstica sem declará-la como tal é um lembrete contundente de que a luta contra a violência de gênero está longe de terminar e que vai muito além das cifras oficiais. É um desafio que exige sensibilidade, empatia e ação de toda a sociedade para garantir que nenhuma mulher precise sofrer em silêncio. Para continuar se informando sobre temas relevantes para nossa comunidade e o estado, e para ter acesso a análises aprofundadas como esta, não deixe de explorar mais conteúdos em Palhoça Mil Grau. Sua leitura e engajamento são essenciais para construirmos um futuro mais seguro e justo para todos.
Fonte: https://ndmais.com.br
