A história de uma mulher em Criciúma, Santa Catarina, e de seu filho autista, que foram forçados a viver sem o serviço essencial de energia elétrica por cinco longos anos, emerge como um testemunho perturbador da persistência da violência doméstica e das complexas barreiras que as vítimas enfrentam. O caso, que veio à tona por meio da atuação do Ministério Público do Estado (MPSC), revela um cenário de privação extrema e de uma resiliência diária forjada na necessidade, onde gestos de solidariedade da comunidade foram vitais para a sobrevivência. Essa narrativa não apenas expõe as táticas cruéis de controle e vingança pós-separação, mas também destaca a importância da intervenção jurídica para restaurar direitos fundamentais e dignidade.
A origem da privação: Uma vingança que se arrastou por meia década
A tortuosa jornada da vítima começou em 2021, quando ela, enfrentando um ciclo de violência doméstica, buscou proteção legal contra seu então marido, um alcoólatra. A decisão de solicitar uma medida protetiva de urgência, essencial para garantir sua segurança e a do filho, culminou no afastamento do agressor do imóvel. Contudo, essa vitória inicial desdobrou-se em uma nova forma de tormento: como retaliação, o homem, titular da conta de energia elétrica da residência, solicitou o desligamento do serviço, usando a burocracia para perpetrar mais uma forma de violência. Essa ação não foi um mero inconveniente; foi um ato deliberado de vingança, visando forçar a mulher a abandonar sua casa e, consequentemente, sua independência.
Apesar da morte do agressor um ano depois do ocorrido, a violência não cessou. Seus ex-sogros deram continuidade à perseguição, impedindo ativamente o religamento da energia elétrica. O objetivo declarado era o mesmo: pressionar a vítima a deixar o lar que ela havia construído e onde viveu por mais de duas décadas. Essa extensão da violência por parte da família do ex-marido ilustra como as redes de apoio do agressor podem perpetuar o sofrimento das vítimas, transformando uma medida de segurança em um novo campo de batalha, marcado por violência psicológica e coação.
A vida sem luz: Desafios cotidianos e a força da comunidade
Viver sem energia elétrica em pleno século XXI impõe uma série de privações que afetam profundamente a qualidade de vida. Para a mulher de Criciúma e seu filho autista, os cinco anos sem luz significaram uma rotina de desafios inimagináveis. O banho, por exemplo, era feito "à moda antiga", com água aquecida no fogão e uso de bacia ou caneca, uma tarefa árdua e demorada, especialmente nos rigorosos invernos catarinenses. No verão, o calor intenso era combatido apenas com a abertura das janelas, transformando a casa em um forno e expondo a família a um desconforto constante.
A alimentação também se tornou um grande obstáculo. Sem geladeira ou freezer, a conservação de alimentos frescos era impossível, forçando a família a depender de compras diárias em pequenas quantidades ou do apoio crucial dos vizinhos. A mulher relatou ter "gaveta no freezer" de um deles para guardar carnes e outros perecíveis, um gesto de solidariedade que fazia a diferença entre ter ou não acesso a uma alimentação minimamente adequada. A dependência se estendia à comunicação e ao uso de aparelhos básicos: um vizinho chegou a estender uma "extensão para fora da janela" para que ela pudesse carregar o celular e usar pequenos eletrodomésticos, mantendo um mínimo contato com o mundo exterior.
Impacto no filho autista: Uma vulnerabilidade agravada
Para o filho autista da vítima, a ausência de energia elétrica representava um desafio ainda maior. Crianças no espectro autista frequentemente dependem de rotinas e ambientes previsíveis. A falta de luz, a incapacidade de usar aparelhos eletrônicos que poderiam servir como ferramentas de aprendizado ou de acalmar crises, e o desconforto térmico constante, contribuíam para um ambiente de estresse e imprevisibilidade. A mãe descreveu momentos em que o filho "se desesperava sem energia", buscando refúgio na casa da avó. Essa dimensão da violência, que afeta diretamente a saúde e o desenvolvimento de uma criança vulnerável, sublinha a crueldade do ato e suas consequências de longo alcance.
A jornada jurídica: Entraves e a intervenção do MPSC
Apesar das adversidades, a mulher não se curvou. Ela buscou judicialmente o restabelecimento da energia elétrica, mas enfrentou entraves significativos. A principal dificuldade residia na titularidade do imóvel e da unidade consumidora. A casa, parte de um terreno com diversas residências, estava registrada em nome de familiares do ex-marido, criando uma complexa teia burocrática que impedia a simples transferência ou religamento do serviço. Esse tipo de armadilha jurídica é comum em casos de violência patrimonial, onde o controle sobre bens e serviços é utilizado como ferramenta de coerção.
A virada no caso ocorreu em maio, quando a situação chegou ao Ministério Público de Santa Catarina por meio da Promotoria de Justiça especializada em violência doméstica. A vítima, que havia movido uma ação penal por violência psicológica contra os ex-sogros, revelou todo o calvário durante a primeira audiência. Ao tomar conhecimento da privação prolongada de um serviço essencial, o MPSC agiu prontamente, apresentando um pedido à Justiça. O promotor de Justiça Samuel Dal Farra Naspolini sustentou que a situação configurava, além do constrangimento social e dos inconvenientes da falta de energia, "abuso do direito de propriedade por parte dos requeridos e violência psicológica contra a mulher, passível de interrupção mediante adoção dos provimentos céleres da Lei 11.340/2006", a Lei Maria da Penha.
O recomeço: A luz que restaurou a esperança
A decisão judicial, proferida em 18 de junho deste ano, determinou o restabelecimento da energia elétrica, pondo fim a um calvário de cinco anos. A emoção da mulher ao ver o caminhão da concessionária chegando para religar a luz foi indescritível. "Parecia que era mentira. Quando a gente viu o caminhão ali, nem parecia verdade. Vieram minha mãe e minha irmã correndo, comemorando. A gente dizia: ‘Que bênção, que bênção’. Não tem explicação. Não desejo para ninguém passar por isso. Estou muito feliz”, relatou, sua voz embargada pela alegria e alívio. Esse momento não representou apenas o retorno de um serviço, mas a restauração da dignidade, da esperança e da possibilidade de uma vida normal para ela e seu filho.
O episódio é um lembrete contundente da importância da atuação de órgãos como o Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais e no combate às diversas formas de violência doméstica, que muitas vezes se manifestam de maneiras sutis e burocráticas, mas igualmente devastadoras. A reconexão da energia simboliza não apenas o fim de uma privação material, mas o início de um novo capítulo, onde a luz não é apenas elétrica, mas também metafórica, iluminando o caminho para a recuperação e a autonomia.
Rompendo o ciclo: Onde buscar ajuda em casos de violência doméstica
A história dessa mulher de Criciúma serve como um alerta para as inúmeras vítimas de violência doméstica que podem estar enfrentando situações semelhantes, muitas vezes silenciosamente. A violência não se manifesta apenas por agressões físicas; ela assume formas psicológicas, patrimoniais e morais, utilizando meios diversos para exercer controle e coerção. É fundamental que as vítimas saibam que não estão sozinhas e que existem canais de ajuda e proteção.
Caso você ou alguém que conheça esteja em uma situação de violência doméstica, é crucial buscar auxílio. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), através do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica (Neavit), oferece suporte e orientação jurídica. O contato pode ser feito pelo site oficial do MPSC. Além disso, a Polícia Civil, a Defensoria Pública, os Centros de Referência de Atendimento à Mulher (CRAMs) e os telefones de emergência (190 e 180) são recursos vitais para denunciar, buscar proteção e iniciar o caminho para a liberdade e a segurança. A coragem de denunciar é o primeiro passo para romper o ciclo da violência e garantir o restabelecimento dos direitos humanos.
Histórias como a desta mulher em Criciúma nos lembram da urgência de combater todas as formas de violência e da importância de uma comunidade engajada e de um sistema de justiça atuante. Para continuar acompanhando notícias aprofundadas sobre Palhoça e região, garantindo que você esteja sempre bem informado sobre os temas que impactam nossa sociedade, explore mais conteúdo em Palhoça Mil Grau. Sua leitura fortalece o jornalismo que busca fazer a diferença!
Fonte: https://g1.globo.com
